Terça , 20 de Fevereiro de 2018
 
Coluna de Valci Barreto
 

Violncia no trnsito

Quando um pobre coitado, drogado, morador de rua, ataca uma pessoa e lhe rouba um celular, é um crime que deve ser punido. Sou contra a POLITICA DO COITADINHO, que usa o seu atestado de coitadinho para matar.

 Coitadinha é a vitima. Este tipo de violência, entre tantas outras, termina sendo irrelevante quando não provoca morte ou maiores agressões físicas.

 A sociedade, de um modo geral, tem sido complacente com esta situação, manifestando-se de forma por demais simplória e até acusando a vitima: QUEM MANDOU LEVAR CELULAR PARA AQUELE LUGAR?

Não tem sido diferente com a situação de violência no transito. Tanto sim que, matar um dois, três, ou mais, ao volante,  mesmo quando o motorista está embriagado, desenvolvendo velocidade excessiva, invadindo sinais, põem tudo no mesmo sacão, do ACIDENTE.

A punição dos infratores, nas duas situações, especialmente no caso do transito, é um ou dois dias preso em alguma sala de delegacia, tempo suficiente para  a lavratura de uma fiança. E, se o processo, de fato, prosseguir na Justiça, o preço é o mesmo.

Quem assassina no transito, de um modo geral  é quem dirige de forma agressiva e violenta. Não estou falando de acidente. Estou falando de quem mata dirigindo de forma agressiva, bêbado, sonolento, sob efeito de qualquer droga. Este fato não pode ser considerado acidente. ISTO É CRIME!

E não pode ser considerado crime de potencial leve. O maior bem do homem é a vida.

No  caso de morte violenta no transito, a Justiça tem considerado como bem maior a liberdade do autor do fato não a vida da vitima e de seus familiares.

O Direito, como principio, possui suas escalas de valor. Há uma hierarquia de bem a ser protegido. E o maior dele, sem duvida, é a vida. Nos casos de mortes violentas no transito, mesmo que o motorista matou um dois, três, criança doso, mesmo em cima de calçadas e faixas de pedestres, a Justiça considera um acidente qualquer e a liberdade do autor do fato um bem maior do que a vida ceifada  . Há uma pressa em soltar o autor do fato, e nenhum tipo de atenção às vitimas e seus familiares.

É isto que se vê nas decisões judiciais de todo o país, que reflete, sem duvida,  o sentimento da sociedade brasileira, pelo menos ate agora.

A pressa da Justiça e da sociedade deveria ser  a busca da proteção das vitimas, ainda que não se levasse à cadeia o réu primário como tem querido a mesma Justiça. Como exemplo, bloquearia bens dos causadores das desgraças alheias até que o processo fosse julgado.

Eu não tenho duvidas de que este cuidado da justiça evitaria muitas das tragédias que assistimos todos os dias, causadas pelos irresponsáveis motoristas.

A crescente violência, porém, tem promovido ensaios de reações. Parte das vitimas já começam a tomar coragem para combater a impunidade.

Em qualquer lugar do mundo, matar, roubar, estuprar, é crime, seja ou não cometido na direção perigosa de um veículo.

A liberdade que se concede a alguém que matou no transito, sem as características de um acidente de fato, não pode ser tida como falha da lei, como ausência da lei para condenar. É uma  benevolência dos interpretes e aplicadores da lei. É a mesma liberdade que antes se dava ao homem para matar a mulher POR TRAICÃO, PARA LIMPAR A HONRA DO ASSASSINO.

Jorge Amado, em uma das suas obras, do ciclo do cacau, refere-se à primeira condenação de um coronel do cacau que teria assassinado a mulher para LAVAR A HONRA, maculada por uma “’chifrada”.

Para levar  para a cadeia os assassinos de mulheres, mesmo que sofresse uma grande chifrada da esposa, amante ou namorada, a partir de um certo tempo, não precisou mudar o Código Penal. “O que determinou a mudança foi à luta das mulheres por igualdade de direitos, foi a lutar para fazer os assassinos de mulheres entenderem que: MATAR É CRIME, e deve ser punido, mesmo quando resultante de uma “chifrada”“.

Criou-se, em favor do condutor do veículo, uma espécie de senha para matar sem culpa, sem consequências, senão na área civil das indenizações, sob o fundamento de que FOI ACIDENTE.

Um caso que ocupou páginas dos nossos jornais, vitimou quatro pessoas; uma ou duas delas morreu e uma outra hoje vive em cadeira de rodas, tendo tido que amputar suas pernas. O autor do fato ficou pouco tempo na prisão. Ficou o tempo necessário para passar a “comoção pública”, a “pressão da imprensa”‘.

 Um dos batalhadores pela prisão do motorista, no caso referido, foi um amigo e colega de advocacia. Contou-me ele a árdua luta travada para manter o máximo possível, aquele motorista preso.

IVO RANGEL, advogado, professor, figura queridíssima na Bahia, premiado em torneios internacionais de artes marciais, amargou, por longos anos uma moleta, depois substituída por uma cadeira de rodas, vitimado por um irresponsável motorista, que nem carteira possuía, segundo a própria me contou.

No âmbito da bicicleta, onde circulo, vou contar apenas um caso: um jovem foi morto por uma caçamba. Tendo tido depoimento apenas dos familiares da vítima, não posso assegurar como os fatos ocorreram. Porém, todas as vezes que os encontrei falavam-me indignados com a ausência de punição do autor do fato. E, pior do que isto, disseram-me mais de uma vez: “‘ o que mais nos deixam indignados é que o motorista mora no mesmo bairro, frequenta bares da vizinhança e ainda se vangloria: “‘fui processado, mas constitui advogado e me liberei”“. Não deu em nada “‘“. Ou seja, nenhum tipo de piedade com a vitima nem com seus familiares.

Há situações em que a lei não pode punir quem mata. Estas situações são de conhecimento tão comum que dispensa conhecimento ou diploma de Direito. A mais conhecida é a legitima defesa.

Pois bem, não há qualquer lei dizendo que O MOTORISTA ESTÁ AUTORIZADO A MATAR, E QUE, QUALQUER MATANCA NO TRANSITO É CASO DE ACIDENTE.

Em um dos seus romances do ciclo do cacau, o escritor Jorge Amado relata a primeira condenação de um coronel por ter matado a esposa para LIMPAR A HONRA, maculada por uma “chifrada’”. Na época em que a trama  é desenvolvida não havia lei autorizando matar para LAVAR A HONRA. E, limpar a chifrada com tiro na mulher “traidora”‘, não era prevista como excludente de criminalidade.  Assim, mesmo sem a mudança da lei, foram para a cadeia os que se arvoraram a matar  para LIMPARA A HONRA, notadamente após a década de 60 / 70, em função da luta das mulheres pela igualdade de direitos.

Ou seja, o que determinou a prisão dos assassinos de mulheres não foi à mudança do Código Penal e sim  a pressão social, notadamente das mulheres e dos seus apoiadores.

Transportando para os dias de hoje, em relação ao transito, não há excludente de criminalidade para quem mata dirigindo de forma violenta, irresponsável, embriagado.

 Da mesma forma que a cultura social e jurídica determinou a mudança de comportamento do judiciário, nos casos de matança PARA LIMPAR A HONRA, a mesma mudança parece estar próxima de acontecer em relação à violência no transito.

O que se protege, em crimes de transito, que se dá a todos o nome de acidente, não é a sociedade, não é a vitima, não é a segurança publica. Protege-se, estimula o crime e o criminoso; e põe mais gente para BRINCAR DE CORRIDA EM RUAS, sabendo que o preço por matar umas duas, três, quatro pessoas, mutilar outras, é um ou dois dias em salas de delegacia, até que a fiança seja arbitrada, para o sujeito sair prontinho comemorando a VITORIA!  

Libera-se de custodia quem pratica crimes de POTENCIAL CRIMINOSO MENOR. Mas alguém pode entender, como de baixo potencial a morte de alguém por motorista embriagado, por exemplo? Ou em alta velocidade?

Os familiares das vitimas não pensam assim.

O crime guarda muita relação com o poder de quem o comete. Por este código não escrito, liberava-se o autor de crime de LAVAGEM DA HONRA. `À medida que os coronéis perderam o poder, mesmo sem modificação na lei, passaram a ser condenados pelos assassinados daquela natureza. E aqui não é só literatura. É cultura jurídica, direito positiva: ”’ aqueles que dele se pode valer nos tribunais”’.

Segundo noticiado recentemente em um programa de rede nacional, de televisão,  a violência no transito é a segunda causa de morte de jovens no Brasil.

Já se ensaia, nos tribunais, uma reação ao combate a estes  crimes, encontrando em nosso sistema jurídico, princípios, conceitos, e até dispositivos legais que autorizam o enquadramento criminal de quem mata dirigindo de forma agressiva, perigosa.

Certamente o Judiciário fará sua parte punindo severamente tais motoristas, separando o que  é acidente do que ‘e assassinato.

Este texto, por menos que possa parecer, não foi inspirado nas ultimas tragédias ocorrentes na Bahia relacionada ao tema.

Elas apenas fizeram, mais uma vez, mais presente a indignação que todos os dias todos nós experimentamos nas ruas de Salvador, notadamente quando estamos em motos e bicicletas, ou dirigindo um carro simples, popular, enferrujado.

Quem anda em bicicleta e moto em nossas ruas, e aqui não falo dos ciclistas e motociclistas infratores, falo de quem procura cumprir rigorosamente as leis da civilidade e do transito, ao ver assassinatos cometidos no transito, sabemos que centenas de outros potenciais ASSASSINOS estão circulando EM TODOS OS LUGARES, EM TODAS AS RUAS, EM CADA METRO DAS NOSSAS PISTAS.

Hoje, passando pela manhã pelo Farol da Barra, aproximei-me de um grupo de familiares de vitimas da violência no transito de Salvador. Os gritos de dor, de mães, amigos, familiares de vidas ceifadas pela violência no transito comoviam a todos ali presentes.

E o grito mais eloquente  da dor era de mães que tiveram arrancadas de si o seu bem mais preciso: a sua cria.

Mais uma vez, as mulheres encampam uma árdua batalha em favor da Justiça.  

As mesmas mulheres, mães, que  levaram para a cadeia os assassinos dos “crimes de honra”, retornam agora para as ruas de Salvador, fortificadas pelas experiências de outras lutas e vivencias, para dar o mesmo destino a quem mata dirigindo sem cuidados com a vida das pessoas.

 

 

 

Publicado em 17/11/2014 ás 19:17

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