Sexta , 15 de Dezembro de 2017
 
Nacional
Publicada em 01 de Agosto de 2017 ás 22:11:08

Governo Federal reconhece emergência em cidades de Bahia, Pará e Santa Catarina

 Medida vai permitir acesso das prefeituras às ações complementares de socorro e assistência à população, além da reconstrução de áreas afetadas por desastres naturais

 

A situação de emergência em municípios da Bahia, do Pará e de Santa Catarina foi reconhecida nesta terça-feira (1) pelo Ministério da Integração Nacional. Decorrentes do extenso período de estiagem, chuvas intensas e vendavais, a medida vai permitir que as prefeituras possam solicitar o apoio do Governo Federal para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.

 

O reconhecimento federal foi concedido às cidades de Tucano e Planaltino, na Bahia, em função da estiagem; Monte Alegre, no Pará, em decorrência de vendaval; Água Doce, Lajeado Grande, Cerro Negro e Treviso, em Santa Catarina, por conta de tempestade e vendaval. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.

 

A portaria tem vigência de 180 dias e segue critérios fixados pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada por municípios, estados e Distrito Federal.

Auxílio emergencial

Para obter apoio material e financeiro do Ministério da Integração Nacional para ações emergenciais, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise da Secretaria Nacional de Defesa Civil, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.

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